Termo de uso

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Termo de uso 2019-06-19T18:12:03+00:00

Termo de uso

O presente documento Termo de Uso relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que utilizarem a Jornada Cidadania nas Escolas e o site cidadanianasescolas.org.br. A utilização destes pressupõe a leitura e concordância com as condições do presente Termo de Uso e da Política de Privacidade do site.

O acesso às funcionalidades será permitido aos usuários que aceitarem as condições, de forma que não é permitido aceitá-las apenas em parte. Todos os usuários concordam em cumprir as condições e aceitam que os seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Política de Privacidade.

A Jornada Cidadania nas Escolas reserva-se ao direito de, em qualquer momento, modificar o Termo de Uso. Adicionalmente, a Jornada nas Escolas pode alterar ou modificar as suas funcionalidades e/ou a aparência e o funcionamento da plataforma, em qualquer momento, sem aviso e sem responsabilidade perante os usuários.

Quaisquer modificações efetuadas no site entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online, excetuando os casos em que as novas condições dispuserem prazo definido.

Será entendido que o usuário aceitou as alterações das condições caso não haja manifestação, bem como se o mesmo continuar acessando as funcionalidades da plataforma do site. As modificações não se aplicam a quaisquer operações que tenham sido feitas antes da publicação das condições modificadas.

Se qualquer alteração for inaceitável para o Usuário, a única opção é a desativação de seu cadastro e não utilização da plataforma.

A Jornada Cidadania nas Escolas não se responsabilizará perante qualquer usuário devido à perda econômica, financeira ou de negócio, ou por qualquer perda indireta.

Em nenhum caso, a Jornada Cidadania nas Escolas será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou conseqüentes, incluindo danos pessoais ou à propriedade, relacionados ou que venham resultar de qualquer uso da plataforma ou das atividades da Jornada Cidadania nas Escolas que o usuário possa sofrer devido às ações realizadas ou não realizadas através desta, ainda que decorrentes da conduta de outros usuários da mesma plataforma.

A Jornada Cidadania nas Escolas não se responsabilizará por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. A Jornada Cidadania nas Escolas também não será responsável por qualquer vírus que possa corromper o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios.

O usuário poderá inativar e cancelar seu cadastro a qualquer momento, entrando em contato com a Jornada Cidadania nas Escolas através do canal Fale Conosco, disponível na plataforma, para solicitar a inativação do cadastro.

O responsável pela inclusão de conteúdos no site assume responsabilidade sobre os conteúdos, vídeos, textos, gráficos, marcas, imagens, bem como uso indevido de direitos de propriedade intelectual. A Jornada Cidadania nas Escolas não tem qualquer obrigação de monitorar esse conteúdo.

Os conteúdos publicados no site cidadanianasescolas.org.br não deverão ser interpretados como opinião da coordenação do site tampouco declaração de concordância com o que foi publicado.

A Jornada Cidadania nas Escolas tem o direito de não deferir, não publicar, ou remover qualquer conteúdo que contrarie a legislação em vigor no Brasil, não esteja de acordo com a proposta e Regulamento da Jornada Cidadania nas Escolas, com o Termo de Uso do site ou que implique ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros, pornografia, pedofilia, bullying, discriminação de qualquer natureza (racial, religiosa, política, gênero, orientação sexual ou outras), violação a direito autoral ou direito de imagem, utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros, sem a devida autorização, mensagem de cunho político partidário. Na eventualidade de um usuário não cumprir qualquer uma das condições, a Jornada Cidadania nas Escolas reserva-se o direito de encerrar sua respectiva conta e suspender ou anular seu acesso às funcionalidades, sem aviso prévio.

A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo site cidadanianasescolas.org.br a direito de terceiro.

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